Subsees cada uma dessas sees possui subsees que

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Unformatted text preview: rnacionalmente. Fazem parte da estrutura de um documento de patente a sua folha de rosto, o relatório descritivo, as reivindicações e os desenhos (com respectiva descrição). As informações bibliográficas constam da primeira página de uma patente (assim como o resumo), que são padronizadas pela OMPI, por meio de códigos numéricos conhecidos como INID (International Agreed Numbers for the Identification of Data). O relatório descritivo deve conter detalhes de itens como título da invenção, estado da técnica, definição da invenção, campo de aplicação, exemplos práticos e modo de operação e, quando necessário, pode apresentar desenhos detalhadamente descritos. Deve ser destacada também a diferença entre a tecnologia anterior e o progresso técnico alcançado pela mesma. (OLIVEIRA et al, 2005). As reivindicações indicam o âmbito de sua abrangência, delimitando, consequentemente, a proteção reivindicada pela patente. É uma parte importante, principalmente do ponto de vista legal, pois definem características da novidade. Alguns exemplos dos códigos INID que indicam o conteúdo da folha de rosto de uma patente são apresentados por Oliveira et al (2005, p. S38): (11) Número do documento (21) Número designado ao documento quando de seu depósito (31) Número designado ao primeiro depósito (prioridade do documento). Indicação de datas (22) Data de depósito da solicitação (32) Data de depósito da primeira solicitação (data de prioridade) 109 (41) a (47) Referem-se a documentos de patentes publicados [examinados ou não, mas que ainda não têm a decisão final (concessão ou não da patente)] (45) a (47) Referem-se à data de concessão da patente, geralmente é usado o número (45). Identificação propriamente dita (19) Nome do país ou organização regional ou internacional que publicou o documento de patente (33) País ou países do primeiro documento (prioridade) (70) a (76) Identificação de partes relacionadas com o documento: (71) Nome do depositante (72) Nome do inventor, se conhecido (73) Nome de quem detém os direitos sobre a patente (74) Nome do procurador ou agente (75) Nome do inventor, quando também for o depositante Indicação técnica (12) Tipo de documento (Patente de invenção, Modelo de utilidade, etc.) (51) Classificação Internacional de Patente (52) Classificação Nacional ou doméstica de patente (54) Título da Invenção (56) Lista de documentos anteriores citados pelo depositante (pode auxiliar no exame) ou encontrados pelo examinador de patentes durante a busca para exame (57) Resumo do conteúdo do documento A partir das informações constantes em documentos de patentes podem ser realizados diversos estudos, inclusive os de citação. Da mesma forma que ocorre em um artigo, a patente pode possuir documentos citantes (que as citam) e documentos citados pela mesma. Os documentos citados pela patente, apesar de não aparecerem nos INID listados acima, também possuem código de identificação próprio. Os documentos citantes variam ao longo do tempo (assim como e...
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