LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE PARA O MEIO AMBIENTE - DECRETOS MUNICIPAIS

Geração de resíduo grupo c gc geração de

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Geração de resíduo Grupo C GC Geração de resíduo Grupo D GD c) quantificar os resíduos sólidos em kg/mês ou m³/mês, por Grupo - para estabelecimentos a implantar, o cálculo de quantificação de resíduos sólidos pode ser feito por estimativa; - para estabelecimentos em funcionamento, o cálculo de quantificação de resíduos sólidos deve ser feito com base na pesagem diária dos resíduos gerados durante, no mínimo, 7 (sete) dias consecutivos, tirando-se a média diária e multiplicando o valor encontrado por 30 dias. A amostragem deve ser a mais representativa possível. 2.3 - Segregação dos resíduos: a) adotar a segregação dos resíduos sólidos por Grupo, no momento e local de sua geração; b) classificar e identificar as características em cada embalagem dos resíduos do Grupo B e nos casos de resíduos que necessitem de tratamentos prévios ou diferenciados. 2.4 - Minimização dos resíduos: a) considerar que os resíduos dos Grupo A não podem ser reutilizados ou reciclados, de forma alguma, e os rejeitos do Grupo C estão sujeitos às normas da CNEN; b) descrever, quando for o caso, as formas de minimização (redução, reutilização ou reciclagem) dos resíduos gerados do Grupo B; c) descrever, detalhadamente, o Plano de Reciclagem de Resíduos do Grupo D, caso existam materiais com mercado para reciclagem, destacando: 61
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- tipos de componentes dos resíduos comuns que serão reciclados; - forma de acondicionamento dos recicláveis; - transporte dos recicláveis dentro da unidade geradora até o armazenamento externo (incluindo equipamento, itinerário e horário de coleta diferentes dos outros Grupos (A, B e C); - coleta seletiva dos recicláveis (responsável, freqüência, horário) do local de armazenamento externo até a destinação final. - destino e utilização dos recicláveis (nome, endereço, razão social, telefone das empresas ou cooperativas de trabalho que recebem e/ou destinam os recicláveis). 2.5 - Tratamento Prévio dos resíduos; a) havendo tratamento prévio do resíduo infectante, Grupo A, visando a sua descontaminação, descrever o processo adotado e indicar, em planta baixa, o local do tratamento; b) descrever se haverá tratamento prévio dos resíduos dos Grupos B e C, visando à descontaminação, desativação ou decaimento e, em caso afirmativo, indicar, em planta baixa, o local do tratamento ou armazenamento. 2.6 - Acondicionamento dos resíduos: a) descrever como serão acondicionados e apresentados à coleta os resíduos gerados, por grupo; b) especificar as características dos recipientes e embalagens para acondicionar os resíduos, por grupo e tipo. 2.7 - Armazenamento Intermediário: a) assinalar, em planta baixa, a(s) sala(s) de resíduos para os do Grupo A; b) dimensionar e descrever os aspectos construtivos, de localização e uso da sala de resíduos.
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