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Influência em unidades de conservação é de se

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influência em unidades de conservação, é de se supor que os valores resultantes são insuficientes à compensação ambiental de empreendedores hidrelétricos, seja na etapa de planejamento e instalação do projeto, seja na fase de operação da usina. Está claro, portanto, que o aprimoramento à gestão e aplicação dos recursos arrecadados à título de compensação ambiental é salutar à proteção ambiental no país. Porém, fica ainda em aberto o alerta da presente investigação com relação aos vícios nos estudos ambientais (AIA, EIA-RIMA) tanto quanto no processo administrativo de licenciamento ambiental. Enquanto tais vícios não forem corrigidos, não haverá justiça ambiental no Brasil. Conclusão
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É incontestável a dependência que a sociedade brasileira tem da energia gerada pelas hidrelétricas em todo Brasil, ao mesmo tempo em que são incontestáveis os graves impactos ambientais que esses empreendimentos ocasionam ao meio ambiente e à população atingida, cujo elenco foi demonstrado de forma macro na tabela 1. Nesse contexto, o governo ainda investe em projetos hidrelétricos, com especial atenção àregião Amazônica, sob o argumento de se tratar de energia limpa e renovável. No entanto, já se sabe que, além dos irreversíveis impactos sobre a ictiofauna e outros ainda mais perversos, a forma como os empreendimentos hidrelétricos são implantados em áreas tropicais resultam em emissão elevada (e não computada) de gases de efeito estufa. Conforme o levantamento realizado nas tabelas 2 e 3, fica claro que ainda persiste atualmente o cenário de graves erros e inconsistências nas avaliações de impacto ambiental, na elaboração dos EIA-RIMAs e nos processos administrativos de licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos, além de forte influência e manipulação política, questões essas capazes de invalidar etapas ou documentos, ou até mesmo causar a nulidade das licenças geradas. Nesse sentido, deduz-se que boa parte das razões que fundamentam a morosidade, o alto custo e a elevada judicialização dos licenciamentos de hidrelétricas estão indicadas nas tabelas 2 e 3. Com base nisso, é possível verificar que os AIAs não trazem suficientemente os impactos ambientais causados por empreendimentos hidrelétricos e que empreendedores categorizam parte dos impactos significativos como de menor severidade e relevância. Sabendo-se que os cálculos de aferição dos valores a serem compensados ambientalmente pelos empreendedores têm como premissa os impactos significativos, é de se constatar que o atual sistema de compensação ambiental pela Lei do SNUC está defasado ou subestimado ao montante que, de plano, seria proporcional ao que se impactou em biodiversidade na natureza.
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Para que esse quadro se reverta, é preciso com urgência aproximar a ciência e a tecnologia do ambiente público, possibilitando formações e aprimoramento técnico de agentes administrativos que atuam em toda a cadeia de valor do licenciamento e compensação ambiental, bem como dos órgãos e instituições ambientais no país.
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  • Summer '20
  • Dr joseph
  • São Paulo, Meio Ambiente, direito ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental

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