Parece um consenso entre os importantes

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Parece um consenso entre os importantes empreendedores que, atualmente, os pequenos barramentos, muitas vezes desprovidos de técnicas modernas de construção civil e principalmente de monitoramento contra rompimentos, se transformaram em uma grande ameaça. Fontenelle (2007) afirma que: Em geral, estas centenas de pequenas barragens, denominadas vulgarmente pelo nome de “barreiros”, são construídas sem projeto ou qualquer acompanhamento técnico. Às vezes, com a ajuda de equipamentos pertencentes às prefeituras e executadas sem a compactação adequada do maciço (“parede”), os vertedouros ou “sangradouros”, muitas vezes, estão obstruídos por cercas de arame e vegetação ou mesmo são de pequenas dimensões, arrombando por ocasião de chuvas de maior intensidade [...]. Segundo Pierre (2003): Muito embora essas estruturas pelas suas próprias características de pequeno porte possam não representar riscos de grande magnitude em caso de acidentes, aspectos específicos tais como a ocupação não
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26 controlada de vales a jusante ou o efeito cascata de obras construídas em série no mesmo curso d’água podem tornar significativo o potencial de risco de alguns desses empreendimentos. O efeito cumulativo das obras de barramento deve ser considerado no todo. , ou em outras palavras, Quando em uma bacia são construídas muitas obras, sem levar em conta o efeito cumulativo, podem ocorrer grandes impactos sociais, ambientais e econômicos, até maiores que os decorrentes de uma só obra de grande porte. Para o licenciamento ambiental de uma barragem deve ser analisado o seu impacto por toda a bacia hidrográfica, considerando-se os empreendimentos que lá existam, ou que estão sendo planejados para o corpo de água em questão (SILVEIRA, 2006). Devido aos registros de eventos adversos que causaram impactos sobre o meio ambiente e suas relações, entende-se que a sociedade ficará cada vez mais exigente em metas públicas de fiscalização, em obras de barramento (FONTENELE, 2007). Um informativo do Comitê Brasileiro de Grandes Barragens (CBGB), no ano de 1994, alertava aos interessados sobre a relação existente entre os acidentes verificados em barragens e os critérios de segurança exigidos. O expediente prescrevia a necessidade de uma imediata regulamentação do assunto, através da criação de um Programa Nacional de Segurança de Barragens (CBGB, 1994, apud CAMPOS; GOMES, 2001). Em 2003, o Governo Federal criou um grupo de trabalho sobre Segurança de Barragens, dentro da Câmara Técnica de análise de projetos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, com objetivo de avaliar o Projeto de Lei nº. 1.171 - Legislação que propõe estabelecer a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2003). Este grupo foi formado por técnicos da Agência Nacional de Águas, do Ministério da Integração Nacional, do Ministério de Minas e Energia, do Comitê Brasileiro de Barragens, das Empresas geradoras de energia, do Ministério do
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  • Minas Gerais, Universidade Federal de Ouro Preto, Material de construção

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